Os portos do Sudeste foram responsáveis por movimentar 565,5 milhões de toneladas em 2021, um crescimento de 8% em relação a 2020. Entre as instalações da região, o Porto de Tubarão (ES) foi o destaque. Ele comercializou 64,1 milhões de toneladas, uma variação positiva de 14,2% no comparativo entre os dois anos.
Os produtos que puxaram a alta nos índices são os combustíveis minerais, com uma movimentação que ultrapassa as 207 milhões de toneladas. O número representa um aumento de 10,25%. Em seguida, aparecem os minérios, com 179 milhões de toneladas e os contêineres, com 59 milhões.
O porto de Santos (SP) continua sendo a principal instalação da região, mas registrou uma pequena queda de 0,94%. O terminal comercializou cerca de 113 milhões de toneladas. Em seguida, aparecem o Terminal de Tubarão, com 64,1 milhões de toneladas, e o Terminal Aquaviário de Angra dos Reis, com 64 milhões de toneladas. Esses portos cresceram 14,1% e 6,37%, respectivamente.
Para conferir os dados completos, basta acessar o Portal da Antaq.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou que o setor continua crescendo, mesmo com um cenário de pandemia da Covid-19. “Os portos não são mais gargalos. Esses nós logísticos, na verdade, estão tendo capacidade de recepcionar e distribuir a carga. Operam cada vez com mais eficiência, apresentam resultados cada vez melhores.”
BR do Mar
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei n° 14.301/2022 que estimula a navegação entre os portos nacionais em janeiro deste ano. O programa BR do Mar libera de forma progressiva o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem do Brasil. A ideia é que isso ocorra sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.
BR do Mar: nova lei libera o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem no país
Segundo o deputado federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), um dos objetivos do projeto é diminuir o chamado Custo Brasil, que passa pela logística do transporte para escoamento de produção, armazenamento e transporte para a chegada de equipamentos e insumos. “A BR do Mar é nesse contexto. É diminuir o Custo Brasil, é aumentar a concorrência da cabotagem e fazer com que ela possa ser um serviço oferecido de uma forma mais variada, com mais agentes e um menor custo”, ressalta.
O deputado federal Paulo Ganime diz que quase 8% da costa brasileira é localizada no estado do Rio de Janeiro e que quase 70% da população do estado mora no litoral. “A gente tá falando de redução de custo de frete, de logística, a gente tá falando de Custo Brasil. Então, a gente é muito dependente da rodovia e a gente precisa avançar em outros modais , como ferroviário e como essa da BR do Mar”.
O projeto, que foi amplamente discutido no Congresso com o setores do governo e representantes da categoria, sofreu alguns vetos presidenciais. Um deles é o corte na alíquota do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), em especial sobre o adicional que incide sobre a navegação de longo curso, que passaria de 25% para 8%. O AFRMM é uma taxa cobrada sobre o valor do frete pelas empresas brasileiras e estrangeiras que operam em portos. Segundo uma nota informativa divulgada pelo Ministério da Economia, essa redução pode baixar em 4% os preços dos itens da cesta básica.
Relator da da matéria no Senado, Trad afirma que o parlamento busca a derrubada dos vetos. “Vamos trabalhar para a derrubada dos vetos presidenciais para que volte a redação construída no Congresso Nacional. O texto foi amplamente debatido por nós e envolveu todo o setor. O projeto buscou o equilíbrio e contou sempre com a participação do Ministério da Infraestrutura “, ressalta.
Segundo o mestre em transporte Emmanuel Aldano, a norma alterou algumas regras que impediam o desenvolvimento da cabotagem. “Temos uma oferta muito limitada de embarcações e um mercado relativamente fechado, no qual poucas cadeias produtivas podem se utilizar da oferta de embarcação. Um dos primeiros pontos que o BR do Mar pretende atacar é a liberalização de empresas de cabotagem, que não necessariamente sejam brasileiras.”
A liberação total ocorrerá após quatro anos de transição. A mudança será da seguinte forma: depois de um ano que a lei entrar em vigor, a quantidade permitida será de dois navios; no segundo ano de vigência, serão três navios. Já no terceiro ano da mudança, serão quatro navios. Daí em diante, a quantidade será livre, desde que sejam respeitadas as condições de segurança estabelecidas em regulamento.
O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério de Infraestrutura (DNHI), Dino Antunes Dias Batista, explica que a indústria é uma das cadeias produtivas mais beneficiadas pelo desenvolvimento da cabotagem.
“Muitas vezes a indústria nacional, devido aos custos logísticos, não possui alguns mercados dentro do próprio país. Uma indústria do Rio Grande do Sul não consegue acessar mercados do Norte, do Nordeste, não pela qualidade do seu produto, mas porque é muito caro fazer o transporte até aquela região. Esse desenvolvimento da cabotagem significa a criação de novos mercados para os usuários.”
Entenda o que é transporte de cabotagem
Dados Nacionais
No total, os portos públicos e privados do Brasil movimentaram 1,21 bilhão de toneladas de cargas em 2021. O número representa um crescimento de 4,8% em comparação a 2020. O minério de ferro foi mais uma vez o destaque, com um aumento de 4% em comparação a 2020. Em seguida, aparecem petróleo, contêineres e soja.
O diretor geral da Antaq, Eduardo Nery, explica que o número é um sinal positivo. “Políticas públicas estão sendo muito bem conduzidas no caminho certo, evidenciadas pelos números.” Para 2022, a Antaq prevê um crescimento de 2,4%, com a movimentação de 1,239 bilhão de toneladas.
Fonte: Brasil 61
Foto: Ricardo Botelho/Agência Brasil
