Modernização na gestão pública do Rio Grande do Norte

Modernizar o modelo de gestão pública focando a integração, a agilidade, a transparência e o uso estratégico de dados para reduzir custos e orientar decisões. Esses são alguns dos objetivos da implantação de tecnologias de solução integrada de informação analítica e de mineração de dados, contratada pelo Governo do RN e assinada nesta quarta-feira, 12, pela governadora Fátima Bezerra.

De forma simples, mineração de dados é uma tecnologia de ponta que extrai dados mais direcionados de um conjunto maior de dados brutos. Pode ser usada em vários campos, como ciência e pesquisa, e em empresas públicas e privadas. Com base em dados, aponta caminhos para desenvolvimento de estratégias mais eficazes.

Ao assinar a ordem de serviço, a governadora analisou que nesse contexto de crise que temos vivido, sanar gastos é estratégico e esta ferramenta vem em boa hora, viabilizada pelo esforço integrado do Governo Cidadão e das secretarias envolvidas. Secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro destacou que Esse é um dos momentos mais importantes deste Governo. Estamos dando sequência a uma grande mudança na gestão pública, contemplando um dos eixos de ação do Governo Cidadão em uma contratação já apoiada pelo Banco Mundial desde 2019 e, agora, concretizada. Mineiro completou que a instituição financeira avaliou positivamente a aquisição do sistema de mineração de dados pelo preço mais baixo após nova licitação e apresentará para outros estados a experiência do RN como um case de sucesso.

No Governo do RN, a tecnologia de mineração de dados vai servir à melhoria da gestão pública, sendo fundamental para o reequilíbrio fiscal do Estado e o controle de gastos públicos. Foram contratados cinco tipos diferentes de serviços para atender as secretarias de Tributação (SET), Administração (SEAD), Planejamento e Finanças (Seplan) e Controladoria Geral do Estado (Control).

Pela SEAD, seu uso identificará possíveis impropriedades, segmentação e predição de comportamento da folha de pagamento de servidores e também auxiliará na formação dos preços de referências para licitações. Na Seplan, beneficiará o controle das receitas e despesas do Estado e da execução orçamentária e financeira. Já na Tributação, entre outras ações, permitirá o aprimoramento de mecanismos de combate à sonegação fiscal, mitigando a concorrência desleal; aumentar a eficiência na recuperação do crédito fiscal (Dívida Ativa); e realizar projeção de metas de arrecadação bem próximas da realidade.

Nosso pessoal já está capacitado para operar o sistema e, assim, avançar no equilíbrio fiscal pensando no desenvolvimento do estado, lembrou o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, completando que esta inteligência artificial de manipulação de dados em tempo real vai elevar a gestão pública no RN a outro patamar. Xavier ainda comemorou o fato de a SET ter sido incluída na gama de ações que fazem parte do escopo do Governo Cidadão.

Titular da Seplan, Aldemir Freire completou que a grande capacidade técnica do Fisco estadual será alavancada com essa modernização. O controlador-geral Pedro Lopes reforçou que investimentos como esse, na área tributária, têm um retorno muito rápido, tanto no lado das receitas quanto das despesas, porque cruza informações. O resultado positivo virá já nas primeiras licitações, pois a ferramenta trará preços mais baratos. Virginia Ferreira, gestora da SEAD, disse que a execução da folha de pagamentos será um dos principais benefícios da área administrativa estadual.

O investimento na ferramenta foi de R$ R$ 8,8 milhões via Governo Cidadão com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A licitação para a contratação ocorreu por Pregão Eletrônico, tendo como vencedora a empresa RCI Consulting – Consultoria Administração e Participações LTDA, cuja proposta atingiu as necessidades e teve o menor preço.

Também participaram da reunião representando a SET o secretário-adjunto Álvaro Luiz Bezerra; o coordenador do Programa Nota Potiguar, Adriano Almeida; o coordenador de Fiscalização Rodrigo Cunha; e a coordenadora de informática Jane Araújo.

ASCOM