Já está em funcionamento a primeira etapa da Plataforma do Autocontrole na defesa agropecuária, elaborada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na prática, produtores e industriais serão os responsáveis pelo cumprimento das normas da agropecuária, assim como é feito com a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, por exemplo. Se for […]
Na data escolhida para ser um dia de luta contra a homofobia, organizações LGBT+ chamam atenção para a necessidade de maior representatividade dessa população nos espaços de poder, especialmente diante do cenário das eleições deste ano, quando serão renovados os parlamentos e os executivos estaduais e federal. A avaliação é que, apesar de as candidaturas […]
Foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela. A medida ocorre após […]